Trabalhadores são flagrados e resgatados de situação análoga à escravidão em MT


Auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) juntamente com fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fizeram uma operação de fiscalização no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães com intuito de intervir na invasão do parque.


Durante o trabalho foi observada a existência de um loteamento ilegal na região do Rio Mutuca e quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo. Além disso, os fiscais conseguiram flagrar o desmatamento de uma área nativa, construção irregular de uma casa e dano em uma área de preservação permanente.

As informações obtidas junto à assessoria do MPT dão conta de que dois homens foram flagrados construindo obras no local e receberam notificação. Além disso, as edificações foram destruídas e os materiais apreendidos. Na oportunidade foram autuados cinco autos de infração que acumulam R$ 160 mil em multas.

Os dois suspeitos de invasão serão indiciados e responderão processo administrativo ambiental. Esses processos serão levados ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam analisados e abra processo criminal.

Quanto aos quatro trabalhadores os fiscais disseram que eles foram encontrados alojados em um barraco de lona, sem água tratada e sem local para as refeições e necessidades fisiológicas. Além disso, usavam papelões ou redes para dormir pois não tinham colchões disponíveis. Eles não tiveram as Carteiras de Trabalho assinadas.

Diante desse e outros fatores os fiscais concluíram que as condições propostas aos trabalhadores eram análogas às de escravos.

Outro Local

Em Poxoréu cinco trabalhadores foram resgatados, exercendo atividade remunerada nas mesmas condições relatadas anteriormente. Na oportunidade foram registrados 27 autos de infração contra o dono da área. Os trabalhadores foram contratados para realizarem cercas e aceiro.

Após ser autuado, o proprietário da área efetuou o pagamento das verbas rescisórias.

“Os recolhimentos do FGTS também foram feitos. As atividades desempenhadas foram paralisadas e os trabalhadores foram retirados do local em que se encontravam, retornando a suas residências. Os contratos foram regularizados, com devidas anotações nas CTPS, e informação nos sistemas oficiais, como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). As guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado foram entregues a todos os trabalhadores”, relata o auditor fiscal do Trabalho, Otávio Morais Flor.

O dono da propriedade assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a pagar as indenizações por danos morais coletivos.


Fonte: Nortão Notícias
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