MPF investiga existência de 10,8 mil alunos 'fantasmas' em escolas de MT

Foto: Seduc MT
Do G1 MT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a existência de 10.813 alunos “fantasmas” em, pelo menos, 30 escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso. A investigação por parte do órgão seria necessária porque o caso envolveria recursos do governo federal. A portaria foi assinada pela procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira, no dia 31 de maio deste ano.

Na portaria, a procuradora ressalta que, apesar de matriculados na rede pública estadual, mais de 10 mil alunos “foram identificados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) como 'fantasmas', pois não há presença física destes estudantes nas respectivas unidades”. O G1 entrou em contato com a Seduc, mas a pasta não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

A investigação teve início após uma auditoria realizada pelo governo do estado e divulgada em julho de 2015. Na ocasião, a auditoria apontava que a suposta fraude no cadastro escolar teria resultado em prejuízo de, pelo menos, R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, apenas naquele ano.
Quatro meses depois, a Seduc-MT apontou que já havia identificado um total de 30.052 alunos “fantasmas” nas escolas estaduais, o que, proporcionalmente, significaria um prejuízo, em tese, de R$ 8,7 milhões ao erário.

Segundo afirmou a Seduc, na ocasião, a motivação para “inflar” o número de matrículas nas escolas seria para elevar o montante de investimentos repassados pelos governos federal e estadual. Até aquela época, as irregularidades haviam sido encontradas em matrículas de escolas estaduais localizadas em  Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina e Tapurah.
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