MPF apura supostas irregularidades em conservação de trecho da BR-163

Foto: Divulgação/Rota do Oeste
Do G1 MT

O Ministério Público Federal (MPF) em Sinop, a 503 km de Cuiabá, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na conservação e sinalização em um trecho de 191 km de extensão da BR-163, que passa pelos municípios de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.
A portaria que determina a investigação e solicita informações à concessionária Rota do Oeste, responsável pela manutenção desse trecho da rodovia, foi assinada pelo procurador da República Otávio Balestra Neto em 22 de junho deste ano.

Por meio de nota, a concessionária Rota do Oeste informou que ainda não havia sido formalmente comunicada sobre a demanda do MPF, mas ressaltou que “cumpre integralmente suas obrigações contratuais de operação, conservação e melhorias na BR-163” e que possui, previsto em contrato, um prazo de cinco anos para concluir as principais melhorias de infraestrutura.
O inquérito, segundo o procurador, também deve apurar as condições de tráfego e segurança o trecho compreendido entre os kms 664 e 855 da BR-163 em Mato Grosso, bem como uma suposta invasão da respectiva faixa de domínio da União.

No documento, o procurador determina ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que, em 20 dias úteis, faça uma vistoria no trecho descrito e encaminhe ao MPF um relatório técnico que evidencie a atual situação da rodovia, bem como eventual invasão da respectiva faixa de domínio da União.
O MPF também solicita à Polícia Rodoviária Federal para que, no mesmo prazo, envie ao órgão os relatórios de vistoria realizados no trecho, acompanhados de documentação reprográfica, bem como laudo técnico sobre a atual situação de trafegabilidade da rodovia.
O órgão também pede para que a PRF forneça informações sobre o índice de acidentes ocorridos na BR-163 e esclareça se, após a concessão, houve diminuição significativa de acidentes e mortes no trecho compreendido entre os três municípios.

Pedágio e melhorias

À empresa responsável pela manutenção da rodovia, o MPF solicitou para que, dentro de 20 dias a partir da notificação, informe quais foram as obras e melhorias já realizadas no referido trecho, com documentação que comprove os aperfeiçoamentos, bem como cronograma de execução das futuras obras.

A Rota do Oeste também deverá responder, por meio de apresentação de índices, qual a situação atual da rodovia e termos de trafegabilidade, segurança, sinalização e redução do número de acidentes e informe a data inicial da cobrança de pedágio no trecho sob investigação.
Caso a praça de pedágio já tenha sido implantada, o órgão solicita que a empresa informe qual a média de arrecadação diária no trecho e a razão para que a cobrança tenha sido implementada, sem que grande parte das melhorias tenham sido completadas.
O procurador também solicitou cópia do contrato de concessão firmado entre a concessionária e a União para as obras na rodovia.

Outro lado

A concessionária Rota do Oeste alegou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que “já concluiu a obra em 117 km no Sul do Estado, mais do que seria exigido em contrato. “A empresa já concluiu também a recuperação emergencial de todos os 453 km sob sua responsabilidade, entre outras melhoria”, afirmou a empresa.

Segundo a concessionária, em 2016, a prioridade é a recuperação dos segmentos entre Cuiabá e Rondonópolis e Cuiabá e Rosário Oeste. “No entanto, a conservação em todo trecho concedido é contínua, bem como todos os serviços operacionais de socorro mecânico, inspeção de tráfego e socorro médico”, diz trecho da nota.
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