Juíza manda despejar filial da Igreja Mundial do Poder de Deus

Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 6ª Vara Cível da Capital, determinou o despejo de uma filial da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá.
 
A decisão é da última segunda-feira (11). A ação de despejo foi movida pela GM Construtora e Incorporadora Ltda, que acusou a igreja evangélica de dever pouco mais de R$ 18 mil a título de aluguéis e encargos.
 
A entidade terá 15 dias, a partir da intimação, para sair do imóvel.
 
A Igreja Mundial do Poder de Deus pertence ao “apóstolo” Valdemiro Santiago. Segundo levantamento feito em 2013 pela revista Forbes, o líder religioso possui uma fortuna de US$ 220 milhões de dólares, equivalente a R$ 721,6 milhões.

A GM Construtora disse que firmou contrato com a igreja em maio de 2014. No documento, ficou estabelecido o valor de R$ 1,8 mil mensal pela locação do imóvel.
 
O contrato de um ano foi renovado, mas, segundo a empresa, a igreja não pagou aluguéis e encargos durante 10 meses em 2015.
 
“Afirma que não restam alternativas senão buscar judicialmente o despejo cumulado com a cobrança de aluguéis com pedido de tutela de urgência”, disse a construtora, na ação.
 
Pedido atendido
 
Conforme a juíza Ana Paula Miranda, o contrato de locação e o documento de renovação do aluguel são provas inequívocas de que a igreja e a construtora possuem relação contratual.
 
A magistrada também afirmou que a GM Construtora demonstrou que a Igreja Mundial está inadimplente “com relação ao pagamento dos aluguéis e acessórios”.
Assinado e termo de caução do imóvel, expeça-se imediatamente o mandado para citação e intimação da desocupação do imóvel no prazo de 15 dias
 
“O perigo de dano também está presente, pois o inadimplemento ou a mora pelo não pagamento dos alugueis, traz com certeza consequências a autora, máxime observamos pelo montante do débito pendente”, destacou.
 
Ana Paula Miranda ainda verificou que o contrato de locação não continha nenhuma garantia (como caução ou fiança).
 
“Assim sendo, o caso em análise preenche os requisitos exigidos por Lei, de modo que o deferimento da tutela de urgência é medida adequada ao caso”, disse.
 
No entanto, com base no artigo 59 da Lei nº 8.245/91, a juíza determinou que a construtora ofereça caução no valor de três meses do aluguel.
 
“Assinado e termo de caução do imóvel, expeça-se imediatamente o mandado para citação e intimação da desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, como fixado pelo presente decisum”, decidiu.
 
Apesar de a GM Construtora ter adiantado que não pretende fazer acordo com a igreja, a magistrada marcou uma audiência de conciliação para o dia 22 de setembro, às 9h30.
 
Outro lado
 
A redação tentou contato com o número de telefone atribuído à sede de Cuiabá da Igreja Mundial do Poder de Deus, mas a operadora afirmou que o número não existe.
Juíza manda despejar filial da Igreja Mundial do Poder de Deus Juíza manda despejar filial da Igreja Mundial do Poder de Deus Reviewed by Max Aurelio on 08:53 Rating: 5

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