BRASIL: Decreto de calamidade pública do Rio complica renegociação com Estados

Fonte: Folha

O decreto de calamidade pública do Rio de Janeiro em razão da crise econômica, anunciado nesta sexta (17), pode comprometer a negociação da dívida de outros Estados com o governo federal.

Segundo a Folha apurou, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pretendia conversar sobre os débitos com os governadores de todo o país em reunião marcada para esta segunda (20) no Palácio do Planalto.

Nas palavras de auxiliares do peemedebista, porém, o anúncio do Rio pode emperrar os acordos, já que não há recursos da União para socorrer todos os Estados.

A ideia inicial de Temer era anunciar uma "negociação genérica da dívida" entre governo federal e os Estados e avaliar os casos mais graves para que tivessem um tratamento especial, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.


Temer reconhece que a situação financeira do Rio é uma das mais difíceis do país e que precisa ser tratada com cautela por conta dos Jogos Olímpicos, que começam no início de agosto.


Assessores de Temer afirmam ainda que ele estava estudando a melhor maneira de atender aos apelos do governador interino do Rio, Francisco Dornelles (PP), que havia pedido ajuda para contornar o bloqueio de repasses federais ao Estado, em vigor desde maio.

Além dele, porém, havia pedidos de diversos outros governadores e Temer pretendia fazer toda a negociação no encontro marcado para o início da semana, sem vazamentos de casos individuais.

A ideia, portanto, era que ninguém falasse publicamente sobre o assunto do Rio, que já havia feito reunião com Temer e com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), enquanto não fossem fechados os acordos com os demais Estados.

Os governadores em dívida com a União têm diversos pleitos, entre eles, a proposta de que o pagamento de seus débitos com o governo federal seja suspenso por um ano, em uma manobra conhecida como carência ou moratória. Além de Dornelles, outros três governadores defendiam a medida até o mês passado, como Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul).

O governo Temer, por sua vez, não havia deixado claro se cederia a esses apelos na reunião de segunda ou proporia outra saída para negociar as dívidas. 
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