Protestos de títulos podem ser cancelados de forma eletrônica em Mato Grosso

Fonte: Assessoria

O cancelamento eletrônico de protesto de títulos é realidade em Mato Grosso e os Cartórios de Protesto dos municípios de Nova Mutum e de Primavera do Leste já utilizam o sistema ofertado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), por meio da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT), em parceria com o IEPTB de Minas Gerais, detentor da propriedade do software.

A ferramenta é simples de ser manuseada, bastando apenas os credores possuírem certificado digital e preencherem as informações que lhes serão solicitadas. “Recebemos a informação do IEPTB-MT sobre a possibilidade do cancelamento de protestos de forma eletrônica e já utilizamos a plataforma, que é muito ágil. Para se ter uma ideia, recebemos a ligação de um credor de Várzea Grande perguntando quais eram os trâmites para cancelar o protesto e comecei a instrui-lo a fazer tudo online. Essa pessoa tinha urgência e, após ter preenchido as informações, recebi o pedido, analisei se estava correto e imediatamente cancelei o protesto”, informou o tabelião substituto do Cartório do 2º Ofício de Primavera do Leste, Valfredo Rodrigues Santos.

Ele acrescentou que o cancelamento eletrônico exclui a necessidade de emitir carta de anuência, reconhecimento de firma, utilização dos serviços dos Correios, dentre outros procedimentos. “A assinatura digital supre tudo isso, fazendo com que traga mais celeridade e benefícios aos credores (que não precisam mais se deslocar aos cartórios, podendo realizar todo procedimento da própria empresa), aos cartórios (que passam a contar com um instrumento eletrônico confiável) e aos devedores (que passam a ter seus nomes limpos de forma imediata após o pagamento da dívida)”.

Conforme Valfredo Santos, “esse mecanismo eletrônico veio para ficar. Vivemos numa era digital e a tendência é avançar cada vez mais. Para tanto, conclamo os colegas tabeliães de protesto a divulgarem a plataforma disponibilizada pelo IEPTB-MT. Nós, por exemplo, já estamos nos reunindo com algumas empresas e transmitindo essa informação a elas, pois o cancelamento eletrônico do protesto é muito rápido e vantajoso”, concluiu.

Em outubro de 2015, o Cartório Felipetto Malta, localizado no município de Lucas do Rio Verde, recebeu via e-mail a primeira Declaração de Anuência Eletrônica, a qual foi feita e enviada após contato telefônico com a serventia em menos de 30 minutos por um credor do Estado do Rio Grande do Sul. Em seguida, o devedor foi ao cartório, recolheu os emolumentos e teve de imediato seu protesto cancelado.

A praticidade e a agilidade do ato deixaram todos os envolvidos satisfeitos. Em depoimento, a empresa credora disse estar surpresa com a tecnologia e com todos os benefícios e segurança transmitidos pelo ato. Já a parte devedora ressaltou que foi de suma importância o fato de ter obtido o cancelamento do seu protesto e a certidão negativa em menos de 24 horas de ter efetuado o pagamento junto ao credor.

A nova ferramenta de “Solicitação Eletrônica de Cancelamento de Protesto” foi lançada recentemente pelo IEPTB-MT, por meio da CRA-MT, e pode ser acessada a qualquer hora do dia e sem nenhum custo no site www.ieptbmt.org.br. O novo sistema permite criar uma declaração de anuência por meio digital, com o uso de uma assinatura eletrônica.
Protestos de títulos podem ser cancelados de forma eletrônica em Mato Grosso Protestos de títulos podem ser cancelados de forma eletrônica em Mato Grosso Reviewed by Max Aurelio on 18:47 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.