OAB divulga Selo de Qualidade de cursos jurídicos; de 1300, apenas dois de Mato Grosso estão entre os cotados

Fonte: Olhar Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional divulgará hoje (13) o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade. Dentre 1.300 cursos jurídicos públicos e particulares de todo Brasil, 139 serão recomendados pela entidade. Deles, apenas dois de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat campus Cáceres) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT campus Cuiabá), figuram entre os cotados. O selo respeita critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) . O lançamento será na sede da OAB Nacional, às 10h.

Dos 1.300 cursos na área jurídica existentes no Brasil, 1.071 foram analisados e apenas 139 serão recomendados pela OAB. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius.

MT em Baixa:

Para Mato Grosso, os números não são muito positivos. Apenas a UFMT, de Cuiabá e a UNEMAT, de Cáceres, figuram entre os possíveis escolhidos pela Ordem. Em termos de representação, vencemos apenas estados do norte, como Amazonas e Acre e estados menores, como Sergipe e Tocantins. Além de apresentarmos metade da cotação de nosso vizinho, o Mato Grosso do Sul, com 4 instituições. As campeãs deverão ser Minas Gerais, com 21 cursos cotados e São Paulo, com 19.

Entenda o Selo:

O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos.

A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos.
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